Política de Privacidade

Esta Política descreve como a Lastro Digital trata dados pessoais no contexto dos produtos BASE (incluindo BASE Jurídica), PENHA e Evidências, e das integrações com serviços Google (Drive, Gmail e Calendar) via OAuth 2.0.

1. Quem somos

Lastro Digital é o laboratório de tecnologia responsável pelo desenvolvimento das plataformas. Contato do desenvolvedor OAuth: sqrtecnologia@gmail.com. Site: https://lastroapp.com/.

2. Finalidade do app Google (last-ro / BASE)

O aplicativo OAuth last-ro permite que escritórios e empresas clientes do BASE conectem a Conta Google do escritório para:

• Google Drive — armazenar e organizar documentos operacionais;
• Gmail — enviar e receber e-mails profissionais (SMTP/IMAP via OAuth2);
• Google Calendar — sincronizar audiências, prazos e compromissos.

O acesso é solicitado somente quando o usuário autoriza cada integração no painel do sistema (autorização incremental). Não solicitamos dados do Google para publicidade ou revenda.

3. Dados tratados

• Identificadores da conta Google autorizada (e-mail, identificador de usuário);
• Tokens OAuth (access/refresh) necessários para manter a conexão;
• Conteúdo operacional acessado pelas APIs autorizadas (arquivos Drive, mensagens Gmail, eventos Calendar), limitado aos escopos concedidos;
• Dados cadastrais e operacionais inseridos pelos usuários no BASE.

4. Base legal e uso

O tratamento ocorre para execução do contrato/prestação do serviço contratado pelo escritório ou empresa, e com consentimento explícito do usuário ao conectar a Conta Google. Os dados são usados para operar as funcionalidades autorizadas e para segurança, suporte e conformidade.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas com: provedores de infraestrutura necessários à operação (hospedagem, e-mail transacional interno), autoridades quando exigido por lei, ou com o próprio cliente contratante (controlador dos dados do escritório).

6. Retenção e exclusão

Tokens e vínculos Google podem ser revogados a qualquer momento pelo usuário (desconectar no BASE ou em https://myaccount.google.com/permissions). Após desconexão, deixamos de acessar a Conta Google; dados operacionais do cliente seguem a política contratual e prazos legais aplicáveis.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis (HTTPS, controle de acesso por instância/tenant, armazenamento de tokens no ambiente do cliente). Nenhum método é 100% seguro; reportamos incidentes relevantes conforme a legislação aplicável.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar acesso, correção, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, pelo e-mail sqrtecnologia@gmail.com ou pelo canal do escritório/cliente contratante.

9. Contato

Dúvidas sobre privacidade: sqrtecnologia@gmail.com · Comercial / Alicerce: contato.